Conta bloqueada no Marketplace? Recupere seu saldo e volte a vender
Especialistas em desbloqueio de contas de vendedores no Mercado Livre, Shopee, Amazon e outras plataformas. Vamos agir rápido
DIREITO DIGITAL
O bloqueio de conta no Marketplace costuma acontecer sem aviso, sem contraditório e sem ampla defesa — o que pode parar toda a operação de um vendedor.
Esse tipo de situação, cada vez mais comum, é considerada uma relação de consumo, e o vendedor tem direito de buscar a liberação imediata da conta e dos valores retidos.
Recupere sua empresa.
Em muitos casos, é possível pedir ao juiz uma tutela de urgência, ou seja, uma decisão provisória que costuma sair em alguns dias ou semanas que antecipe o desbloqueio da conta e do saldo até o julgamento final.
O vendedor prejudicado por bloqueio indevido/inesperado pode pleitear reparação integral dos danos, além do desbloqueio dos valores:
– Danos morais, pelo abalo e pela interrupção injusta da atividade comercial. – Danos materiais, como valores retidos e lucros cessantes;
DIREITOS DO VENDEDOR
Seu negócio não pode parar. Buscamos restabelecer sua empresa online.
Direito à ampla defesa e contraditório (art. 5º, LV, da Constituição)
Direito à reparação de danos (art. 6º, VI, CDC)
Responsabilidade objetiva das plataformas (art. 14, CDC)
Possibilidade de indenização por lucros cessantes e danos morais em caso de bloqueio injusto
DÚVIDAS FREQUENTES
O que posso fazer se minha conta foi bloqueada?
Você pode ingressar com um pedido administrativo e, se não resolver, com ação judicial com pedido de urgência.
Posso pedir indenização?
Sim. Quando o bloqueio é arbitrário, é possível requerer lucros cessantes e danos morais. Principalmente com pedido LIMINAR, para acelerar o processo.
Quanto tempo demora?
Em média, as decisões de urgência são analisadas em alguns dias ou semanas. O tempo total depende da plataforma e do tribunal.
